Financiamento público é mais barato, diz jornal

Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Judiciário não terá recesso

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.